Política de Privacidade

Última atualização: 26 de março de 2026

A Oliveira Enfermagem Domiciliar (“Oliveira”, “nós”) tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de seus pacientes, parceiros, visitantes e usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados que coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

1.1 Dados de identificação

Nome completo, CPF, data de nascimento
Telefone, e-mail, endereço residencial
Para profissionais de saúde: CRM, especialidade

1.2 Dados de saúde (dados sensíveis)

Prescrições médicas
Histórico de procedimentos realizados
Prontuário eletrônico (sinais vitais, avaliação clínica, fotos de procedimento)
Registros de eventos adversos
Assinaturas digitais (paciente, cuidador, enfermeiro)
Informações sobre alergias, comorbidades e medicações em uso

1.3 Dados de navegação

Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas
Cookies e tecnologias de rastreamento (Google Analytics, Microsoft Clarity, Meta Pixel)
Dados de interação com o site (cliques, tempo de permanência)

2. Finalidades do tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Prestação de serviços: agendamento, triagem, execução e documentação de procedimentos de enfermagem domiciliar
Prontuário eletrônico: registro obrigatório de procedimentos conforme exigências do COFEN e legislação sanitária, com guarda mínima de 20 anos
Comunicação: confirmação de agendamentos, lembretes, follow-up pós-procedimento e atendimento ao cliente via WhatsApp
Programa de parceiros: cadastro e gestão de médicos e clínicas parceiras
Melhoria do serviço: análise de satisfação, indicadores operacionais e aprimoramento de processos
Marketing: envio de comunicações sobre serviços, desde que autorizado pelo titular
Cumprimento de obrigações legais: atendimento a exigências regulatórias, fiscais e de vigilância sanitária

3. Bases legais (LGPD)

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

Consentimento (Art. 7º, I): para coleta de dados de navegação, marketing e comunicações promocionais
Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços de enfermagem contratados
Obrigação legal (Art. 7º, II): para manutenção de prontuários (Resolução CFM nº 1.638/2002), notificação de eventos adversos (NOTIVISA) e cumprimento de obrigações fiscais
Tutela da saúde (Art. 7º, VIII e Art. 11, II, f): para tratamento de dados sensíveis de saúde em procedimentos de enfermagem
Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria dos serviços e prevenção de fraudes

4. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

Médico prescritor: feedback sobre procedimentos realizados, quando solicitado pelo profissional que prescreveu
Autoridades sanitárias: em caso de notificação obrigatória de eventos adversos (ANVISA/NOTIVISA)
Prestadores de serviço: provedores de tecnologia (hospedagem, analytics) que processam dados em nosso nome, mediante contrato de confidencialidade
Autoridades judiciais: quando exigido por ordem judicial ou determinação legal

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para finalidades comerciais.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em infraestrutura própria (VPS dedicado) com criptografia em trânsito (TLS) e firewall ativo
O acesso ao prontuário eletrônico é restrito a profissionais autorizados, com controle de permissões por perfil
Prontuários são mantidos por no mínimo 20 anos, conforme exigência legal
Dados de navegação (cookies, analytics) são retidos por até 26 meses
Realizamos backups periódicos e monitoramento contínuo de segurança

6. Direitos do titular

Conforme a LGPD, você tem direito a:

Confirmar a existência de tratamento de seus dados
Acessar seus dados pessoais
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
Revogar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente
Solicitar portabilidade de seus dados a outro prestador de serviço
Ser informado sobre com quem seus dados são compartilhados

Importante: dados de prontuário eletrônico não podem ser eliminados antes do prazo legal de 20 anos, mesmo mediante solicitação do titular, por exigência regulatória (Resolução CFM nº 1.638/2002).

7. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos as seguintes tecnologias em nosso site:

Google Analytics 4: análise de tráfego e comportamento de navegação
Microsoft Clarity: mapas de calor e gravação de sessões para melhoria da experiência
Meta Pixel: rastreamento de conversões para campanhas publicitárias
Cookies funcionais: preferências de teste A/B e sessão de navegação

Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação pode impactar a funcionalidade de algumas partes do site.

8. Menores de idade

Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem o consentimento de pais ou responsáveis legais. Em caso de procedimentos em menores, o consentimento será obtido do responsável legal.

9. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Recomendamos que você a consulte regularmente.

10. Contato e encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou reportar incidentes de segurança relacionados a dados pessoais, entre em contato:

E-mail: privacidade@oliveiraenfermagem.com.br
WhatsApp: canal de atendimento disponível no site
Encarregado (DPO): Alexandre Lage

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e deve ser revisada por assessoria jurídica antes de publicação definitiva.